Legislacao de Avaliacao
Esta pasta reune normas e referencias de regulacao, avaliacao e supervisao institucional e de cursos. Ela apoia consultas sobre credenciamento, reconhecimento e fluxos de monitoramento regulatorio.
Use este indice para localizar atos-chave e documentos de apoio relacionados aos processos avaliativos, com foco em aplicacao pratica para gestao academica.
Consultas rapidas
- termos: credenciamento, recredenciamento, autorizacao, reconhecimento, e-mec
- tipos de ato predominantes: portaria normativa
- orgao predominante: MEC
Vigencia e relacoes_normativas (atos-chave)
| id | vigencia | relacoes_normativas | arquivo |
|---|---|---|---|
| MEC-PN-40-2007 | vigente (texto consolidado/republicado) | referencia estruturante para regulacao e avaliacao via e-MEC | portaria_n40_12122007.pdf |
| AVAL-AUTORIZACAO | validar no ato original | sem cadeia interna explicitada neste indice | curso_autorizacao.pdf |
| AVAL-RECONHECIMENTO | validar no ato original | sem cadeia interna explicitada neste indice | curso_reconhecimento.pdf |
| IES-CREDENCIAMENTO | validar no ato original | sem cadeia interna explicitada neste indice | IES_credenciamento.pdf |
| IES-RECREDENCIAMENTO | validar no ato original | complementar a IES-CREDENCIAMENTO | IES_recredenciamento.pdf |
Total de arquivos: 5.
| id | Arquivo | Descricao |
|---|---|---|
| CURSO-AUTORIZACAO | curso_autorizacao.pdf | Regulamenta a autorizacao para funcionamento de cursos superiores, especificando exigencias de projeto pedagogico, corpo docente e infraestrutura. |
| CURSO-RECONHECIMENTO | curso_reconhecimento.pdf | Disciplina o reconhecimento e a renovacao de reconhecimento de cursos superiores, com criterios de avaliacao da qualidade academica e das condicoes de oferta. |
| IES-CREDENCIAMENTO | IES_credenciamento.pdf | Define regras e etapas para o credenciamento de instituicoes de educacao superior, incluindo requisitos de avaliacao e regularidade institucional. |
| IES-RECREDENCIAMENTO | IES_recredenciamento.pdf | Estabelece diretrizes e procedimentos para o processo de recredenciamento de instituicoes de educacao superior no sistema federal de ensino. |
| PORTARIA-N40-12122007 | portaria_n40_12122007.pdf | Institui e consolida normas para os processos de regulacao, avaliacao e supervisao da educacao superior, com tramitacao eletronica por meio do sistema e-MEC. |