Legislacao de Estagio
Esta pasta organiza atos e regulamentos sobre estagio curricular obrigatorio e nao obrigatorio. O objetivo e apoiar consultas sobre regras, papeis e procedimentos formais de acompanhamento.
Use este indice para encontrar rapidamente os documentos aplicaveis a planejamento, formalizacao e validacao de estagio no contexto da graduacao.
Consultas rapidas
- termos: estagio obrigatorio, estagio nao obrigatorio, coe, orientador, tce
- tipos de ato predominantes: resolucao
- orgao predominante: COEG
Vigencia e relacoes_normativas (atos-chave)
| id | vigencia | relacoes_normativas | arquivo |
|---|---|---|---|
| COEG-107-2010 | validar no ato original | alterada por COEG-152-2010, COEG-286-2012 e COEG-266-2013 | res107-2010_coeg-Regulamento-de-Est_c3_a1gio.pdf |
| COEG-152-2010 | validar no ato original | altera dispositivos da COEG-107-2010 | resolucao_coeg_n_c2_ba_152_2010___altera_arts._43_e_44_da_resol._107.pdf |
| COEG-286-2012 | validar no ato original | altera dispositivos da COEG-107-2010 sobre orientacao | resolucao_coeg_n_c2_ba_286_2012___altera_arts._48_e_49_da_resol._107.pdf |
| COEG-266-2013 | validar no ato original | altera regras de assinatura/aprovacao e revoga dispositivos correlatos da COEG-107-2010 | resolucao_coeg_n_c2_ba_266_2013.pdf |
| COGRAD-706-2022 | vigente (com alteracao parcial em norma geral) | alterada por COGRAD-1052-2024 (referencia cruzada em legislacao-geral-graduacao) | RESOLUCAO%20%28COGRAD%29%20n%20706_%20de%2008-12-2022..pdf |
Total de arquivos: 7.
| id | Arquivo | Descricao |
|---|---|---|
| RES107-2010-COEG-REGULAMENTO-DE-EST-C3-A1GIO | res107-2010_coeg-Regulamento-de-Est_c3_a1gio.pdf | Aprova o Regulamento de Estagio dos cursos presenciais de graduacao da UFMS, estabelecendo modalidades, condicoes de realizacao, instrumentos juridicos, papeis institucionais, orientacao e avaliacao. |
| RESOLUCAO-COEG-248-2005 | Resolucao_Coeg_248_2005.pdf | Pagina do Boletim de Servico da UFMS (14/12/2005) que publica a Resolucao no 248/2005 do COEG, regulamentando no SAD o registro de disciplinas como Estagio Supervisionado, TCC e similares, com criterios de carga horaria e oferta. |
| RESOLUCAO-COEG-N-C2-BA-115-2010-1 | resolucao_coeg_n_c2_ba_115_2010-1.pdf | Inclui o estagio nao obrigatorio nos Projetos Pedagogicos dos cursos de graduacao da UFMS e determina que sua regulamentacao seja elaborada pela Comissao de Estagio como anexo do PPC. |
| RESOLUCAO-COEG-N-C2-BA-152-2010-ALTERA-ARTS-43-E-44-DA-RESOL-107 | resolucao_coeg_n_c2_ba_152_2010___altera_arts._43_e_44_da_resol._107.pdf | Altera dispositivos do Regulamento de Estagio da UFMS para definir a constituicao e o processo de escolha da COE e exigir que cada comissao elabore e submeta seu proprio regulamento. |
| RESOLUCAO-COEG-N-C2-BA-266-2013 | resolucao_coeg_n_c2_ba_266_2013.pdf | Altera regras do Regulamento de Estagio da UFMS sobre assinatura de Termos de Compromisso e aprovacao de Planos de Atividades, com revogacao de dispositivos correlatos. |
| RESOLUCAO-COEG-N-C2-BA-286-2012-ALTERA-ARTS-48-E-49-DA-RESOL-107 | resolucao_coeg_n_c2_ba_286_2012___altera_arts._48_e_49_da_resol._107.pdf | Altera os artigos sobre orientacao de estagio para detalhar quem pode atuar como professor orientador e como se caracterizam as modalidades direta, semidireta e indireta, incluindo previsao excepcional para docente substituto ou temporario. |
| RESOLUCAO-COEG-N-C2-BA-307-2011-CH-DO-PROFESSOR-1 | resolucao_coeg_n_c2_ba_307_2011___ch_do_professor-1.pdf | Regulamenta o registro da disciplina Estagio Obrigatorio no Siai, fixando condicoes para oferta de turmas e a carga horaria semanal do professor orientador por modalidade de orientacao. |