Legislacao de Formacao de Professores
Esta pasta reune normas e referencias sobre politicas de formacao inicial e continuada de professores. O conjunto apoia leitura de programas e instrumentos institucionais ligados ao tema.
Consulte este diretorio quando precisar relacionar exigencias de formacao docente com regulamentos nacionais e internos da universidade.
Consultas rapidas
- termos: renafor, comite gestor, politica nacional de formacao
- tipos de ato predominantes: portaria, resolucao
- orgaos predominantes: MEC, COEG
Vigencia e relacoes_normativas (atos-chave)
| id | vigencia | relacoes_normativas | arquivo |
|---|---|---|---|
| MEC-1087-2011 | validar no ato original | institui comite gestor nacional da politica de formacao | Portaria-1.087-10.08.2011-Institui-Comite-Gestor-Nacional.pdf |
| MEC-1328-2011 | validar no ato original | institui RENAFOR e estrutura governanca de formacao continuada | portaria-1-328-23-09-2011-rede-nacional-de-formacao-RENAFOR.pdf |
| COMITE-RES-1-2011 | validar no ato original | determina comite gestor institucional em IES/IF apoiados | resolucao_1_17-_agosto_2011.pdf |
| COEG-79-2012 | validar no ato original | institui, na UFMS, comite gestor institucional de formacao | Resolucao_79_2012_Coeg.pdf |
Total de arquivos: 4.
| id | Arquivo | Descricao |
|---|---|---|
| PORTARIA-1-328-23-09-2011-REDE-NACIONAL-DE-FORMACAO-RENAFOR | portaria-1-328-23-09-2011-rede-nacional-de-formacao-RENAFOR.pdf | Institui a Rede Nacional de Formacao Continuada dos Profissionais do Magisterio da Educacao Basica Publica, definindo sua coordenacao, regras de adesao de IES/IF e formas de apoio financeiro e bolsas. |
| PORTARIA-1-087-10-08-2011-INSTITUI-COMITE-GESTOR-NACIONAL | Portaria-1.087-10.08.2011-Institui-Comite-Gestor-Nacional.pdf | A Portaria no 1.087, de 10 de agosto de 2011, institui o Comite Gestor da Politica Nacional de Formacao Inicial e Continuada de Profissionais da Educacao Basica, define sua composicao e atribuicoes, e estabelece que suas deliberacoes serao formalizadas por resolucoes. |
| RESOLUCAO-1-17-AGOSTO-2011 | resolucao_1_17-_agosto_2011.pdf | Determina que IES e IF apoiados por MEC/Capes/FNDE instituam Comite Gestor Institucional de Formacao Inicial e Continuada, com atribuicoes de articulacao, gestao de recursos e monitoramento das acoes. |
| RESOLUCAO-79-2012-COEG | Resolucao_79_2012_Coeg.pdf | Institui, no ambito da UFMS, o Comite Gestor Institucional de Formacao Inicial e Continuada de Profissionais do Magisterio da Educacao Basica e estabelece sua finalidade, composicao, competencias e funcionamento. |