Legislacao Geral da UFMS
Esta pasta concentra atos estruturantes da UFMS, como referencias de governanca, organizacao e funcionamento institucional. Sao documentos-base para contextualizar regras academicas especificas.
Use este indice como apoio quando o tema exigir leitura de normas gerais da universidade antes de aplicar regras setoriais da graduacao.
Consultas rapidas
- termos: estatuto, regimento, coun, governanca
- tipos de ato predominantes: estatuto, regimento, resolucao
- orgaos predominantes: COUN, COGRAD
Vigencia e relacoes_normativas (atos-chave)
| id | vigencia | relacoes_normativas | arquivo |
|---|---|---|---|
| UFMS-ESTATUTO-ATUAL | vigente | base institucional geral | estatuto_atual.pdf |
| UFMS-REGIMENTO-ATUAL | vigente | complementa UFMS-ESTATUTO-ATUAL na governanca e funcionamento | regimento_atual.pdf |
| COGRAD-387-2021 | validar no ato original | ato conjuntural/operacional de graduacao | RESOLUCAO (COGRAD) n 387_ de 19-11-2021..pdf |
| COGRAD-388-2021 | validar no ato original | ato conjuntural/operacional de graduacao | RESOLUCAO (COGRAD) n 388_ de 19-11-2021..pdf |
| COUN-93-2014 | validar no ato original | norma institucional do COUN (cadeia nao detalhada neste indice) | Resolucao_COUN_-93_05-12-2014.pdf |
Total de arquivos: 8.
| id | Arquivo | Descricao |
|---|---|---|
| 5-PLANO-DE-DESENVOLVIMENTO-DE-PESSOAS-PDP-2021 | 5-Plano-de-Desenvolvimento-de-Pessoas-PDP-2021.pdf | Detalha o Plano de Desenvolvimento de Pessoas de 2021 da UFMS, com necessidades de capacitacao, objetivos e acoes de desenvolvimento de servidores. |
| ESTATUTO-ATUAL | estatuto_atual.pdf | Consolida o Estatuto vigente da UFMS, definindo principios, finalidades, organizacao institucional e atribuicoes gerais da Universidade. |
| REGIMENTO-ATUAL | regimento_atual.pdf | Apresenta o Regimento Geral vigente da UFMS, com a estrutura de governanca, competencias dos orgaos e regras de funcionamento academico-administrativo. |
| RESOLUCAO-COGRAD-N-387-DE-19-11-2021 | RESOLUCAO (COGRAD) n 387_ de 19-11-2021..pdf | Dispoe sobre diretrizes e regras operacionais para atividades academicas de graduacao da UFMS, incluindo avaliacao, frequencia e registros escolares. |
| RESOLUCAO-COGRAD-N-388-DE-19-11-2021 | RESOLUCAO (COGRAD) n 388_ de 19-11-2021..pdf | Estabelece normas e procedimentos academicos de graduacao da UFMS relacionados a organizacao curricular, matricula e integralizacao dos cursos. |
| RESOLUCAO-COUN-N-137-DE-29-10-2021 | RESOLUCAO (COUN) n 137_ de 29-10-2021..pdf | Aprova e normatiza disposicoes institucionais no ambito do COUN em 2021, estabelecendo diretrizes para aplicacao administrativa na UFMS. |
| RESOLUCAO-COUN-N-93-DE-28-05-2021 | RESOLUCAO (COUN) n 93_ de 28-05-2021..pdf | Define regras e encaminhamentos deliberados pelo COUN em 2021 sobre materia de gestao universitaria com efeitos normativos para a UFMS. |
| RESOLUCAO-COUN-93-05-12-2014 | Resolucao_COUN_-93_05-12-2014.pdf | Regulamenta materia institucional aprovada pelo COUN em 2014, definindo criterios e procedimentos administrativos no ambito da UFMS. |